Processo 67065/01
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 21/02/2001 10:26
Autuado em 21/02/2001 10:26
Oficio de encaminhamento 008/01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1652/2006 da Segunda Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2006 Acórdão   1652/ 2006 Procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/08/2006 Acórdão   1652/ 2006 Procedência NESTOR BAPTISTA
09/08/2006   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/10/2003   / Sorteado  

Partes
TipoNome
Interessado EUGENIO LIBRELOTO STEFANELO
Procuradores: IVAN DE AZEVEDO GUBERT (credenciado, inclusão:12/07/16), NELCIMARA APARECIDA COSTA ROCHA (credenciado, inclusão:12/07/16), VALERIA SUSANA RUIZ (credenciado, inclusão:12/07/16), VIVIANI COSTA (credenciado, inclusão:12/07/16)
Interessado INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/06/2017 12:49 202795/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/06/2017 12:49 84423/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
23/06/2017 12:49 93570/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
23/06/2017 12:49 981626/16 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
16/09/2022 13:41 do Protocolo 565850/22
01/09/2022 16:26 do Protocolo 525823/22
13/12/2016 12:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Petição, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 1603/16 - GCFAMG.
01/08/2016 11:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 626427/16
28/07/2016 17:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 620097/16
06/07/2016 13:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 557280/16
06/07/2016 13:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 557263/16
05/07/2016 17:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 554817/16
07/04/2008 10:44 do Protocolo nº 161891/08, referente Comunicação.
26/02/2007 15:19 do Protocolo nº 69987/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.712-5. Sob o SID nº 9.213.873-9. Eugenio Libreloto Stefanelo.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 23001/03/2001 Ofício de Diligência   230/ 2001   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2022 2842 Despacho Processual Diverso nº 947/2022
14/09/2022 2833 Termo de Redistribuição de Processo nº 88/2022
13/12/2016 1501 Despacho Processual Diverso nº 1603/2016
07/12/2016 1497 Despacho Processual Diverso nº 1575/2016
02/12/2016 1494 Despacho Processual Diverso nº 1788/2016
14/07/2016 1400 Despacho Processual Diverso nº 1067/2016
12/07/2016 1398 Termo de Redistribuição de Processo nº 1407/2016
25/08/2006 63 Acórdão nº 1652/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2022 16:31 DP  
29/09/2022 16:57 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 328/2022 -
26/09/2022 15:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1005/2022 -
23/09/2022 10:02 CMEX Instrução nº 688/2022 -
12/09/2022 18:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 947/2022 -
12/09/2022 12:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 88/2022 -
26/06/2017 18:05 CMEX Despacho Processual Diverso nº 437/2022 -
26/06/2017 18:05 CMEX Informação nº 5180/2020 -
23/06/2017 12:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1106/2017 -
23/06/2017 12:49 DP Informação nº 9026/2017 -
13/12/2016 12:20 DP Informação nº 19830/2016 -
13/12/2016 10:44 DP  
30/11/2016 14:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1575/2016 -
30/11/2016 14:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1603/2016 -
10/11/2016 10:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1788/2016 -
18/08/2016 16:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 4885/2016 -
18/08/2016 16:33 SMPjTC Parecer nº 10930/2016 - Ao relator. Ao Relator.
29/07/2016 13:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1234/2016 -
13/07/2016 10:59 COEX Despacho Processual Diverso nº 1099/2016 -
12/07/2016 13:54 DP Informação nº 12620/2016 -
07/07/2016 10:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1067/2016 -
06/07/2016 10:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1407/2016 -
23/06/2016 12:07 COEX Despacho Processual Diverso nº 1016/2016 -
23/06/2016 12:07 COEX Informação nº 4576/2016 -
25/07/2011 14:11 DP  
23/04/2010 15:48 SITIO  
08/05/2007 17:49 DP  
20/04/2007 15:45 GP  
16/04/2007 14:11 3ICE  
11/04/2007 14:36 6ICE  
10/04/2007 11:41 DCE  
12/03/2007 11:24 DEX  
01/03/2007 13:05 GP  
15/09/2006 16:28 DEX  
05/09/2006 08:37 DG  
31/08/2006 15:52 SMPjTC  
23/08/2006 10:24 S2C  
22/08/2006 16:27 DG  
11/08/2006 16:45 GCFAMG  
11/08/2006 14:25 S2C  
02/05/2006 09:10 GCFAMG  
15/03/2006 10:28 DG  
23/10/2003 10:59 GCQCS  
21/10/2003 09:36 DG  
14/05/2001 08:16 SMPjTC Parecer nº 992/2003 - improcedência
26/04/2001 12:14 DIJUR Parecer nº 3597/2001 - PROPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL IRREGULAR. PELA PROCEDÊNCIA.
25/04/2001 12:25 DCE  
20/04/2001 11:59 DG  
03/04/2001 11:10 7ICE  
28/03/2001 14:27 DG  
28/03/2001 08:44 DCE  
26/03/2001 09:52 DG  
20/03/2001 11:32 7ICE  
23/02/2001 10:11 DG  
21/02/2001 10:25 GP  

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